Blog do P!

Liberdades Ignoradas, retrocesso e abuso ignorante

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[Via Interney]
"Sexta, 14 de novembro, 18:00 hs, vamos organizar o primeiro flash mob pela liberdade na Internet, contra o Projeto do senador Eduardo Azeredo.

• Em São Paulo : A idéia é nos reunirmos por 30 segundos no canteiro central da Av. Paulista, 900 (em frente o Objetivo).

• No Rio de Janeiro: A idéia é nos reunirmos por 30 segundos na Cinelândia em frente à Camara Municipal.

As pessoas devem trazer uma folha de sulfite escrito NÃO AO PL AZEREDO.

Querem aprovar o projeto na próxima semana, precisamos retomar as manifestações. O flash mob pode incentivar o protesto e a ação ativa das comunidades. 

Blogueiros: estejam presentes para fotografar, filmar e postar sobre o assunto depois!"

2 - Para ter alguma liberdade na rede: lute!

"Vou usar um trecho chupinhado em outro post meu para dizer o que acho deste assunto: É a escolha - e não a sorte - que faz o teu destinoJean Nidetch, tradução livre de Lucia, chupinhada de um ótimo artigo do Coxa Creme.

O tal projeto de lei do Azeredo, sobre o qual já falamos, que foi alvo de nossa petição on-line (120 mil assinaturas e lento crescimento agora), de nossa blogagem coletiva em julho, está em debate na Câmara dos Deputados - o próximo passo para a sua publicação é votação e sanção presidencial.

Conversando com o Markun, descobri que o projeto já mudou de número pelo menos três vezes. Parece, parece que é PL-84 agora. O lance, inicialmente, para combater a pedofilia, coisa que apoio veementemente - até participei de blogagem coletiva, vejam só.

Só que no Brasil política é igual a putaria (e agora já estou achando que até a Safernet é suspeitíssima), e o autor do projeto achou por bem incluir uma ou outra coisinha… sim, meus caros leitores. Dos QUARENTA dispositivos do projeto, apenas UM trata de pedofilia. (tm Ronaldo Lemos). Aliás, antes que eu siga: é fundamental a leitura deste artigo do Ronaldo Lemos no link: Então, somos todos criminosos.

Ontem, como eu já disse, houve plenária na ABCIBER sobre o assunto, com o sr. Sergio Amadeu da Silveira. Na quinta, lá na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem debate sobre a tipificação dos crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades, tema do Projeto de Lei 84/1999, que foi alterado no Senado, e tramita em regime de urgência urgentíssima na Câmara."

3 - E o que eu acho disso tudo?

No âmbito da Justiça, quando em circunstâncias normais e não corruptíveis, uma decisão é tomada após avaliação de informações, contrapostas ao que diz a Lei, partindo-se da convicção do Magistrado. Isso permite um paralelo, ao que me conduz a um pensamento: Estão distorcendo uma realidade, forçando uma situação, criando um controle abusivo, tranferindo responsabilidades e principalmente, esquecendo o principal.

Pedofilia? A Pedofilia está sendo utilizada como motivação, mas não está sendo foco, escopo, do projeto. Temos um sistema penal eficiente? Não. Então, vão infernizar o ambiente da internet, dos que operam na internet de forma evolutiva, para não resolver o principal.

O pedófilo, que quando achado será preso, talvez morto na selvageria das celas, ou talvez libertado por algum outro motivo, ou ainda consiga uma fuga comprada. 

Assim como o ladrão, físico e/ou virtual, de bancos, ou o golpista, muitas vezes advogados ou funcionários do próprio instituto, que tira milhões do INSS, ou ainda um banqueiro corruptor que nunca fica preso e ainda implica a dignidade do delegado federal que o prendeu; ou ainda, o dirigente de uma casa legislativa que cobrava propina... todos devidamente impunes...

Talvez essa busca sedenta da 'não liberdade' na internet tenha esse foco. O de controlar a informação de forma geral, e se usa a pedofilia como uma das desculpas, simples alavanca. 

O mais preocupante é que nós, usuários da internet, que pretendemos fazer da internet a nossa midia, o nosso púlpito, a nossa vida, teremos restrições, ao meu ver inadequadas, e os problemas reais, seguirão insolúveis.

A internet é um evento extremamente novo. Os problemas são históricos. Nunca os resolveram antes... mas agora, bem, a culpa é da internet... chega a ser cômico. Visão reacionária...

Se eles são nossos representantes, precisam nos ouvir. Mas antes, precisamos ter a convicção, e a força da nossa palavra. Ou incorreremos todos num nada... um nada que nos restará... já que somos minoria.

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O que será votado em regime de urgência não previne crime algum, mas reduz a nossa liberdade. Retórica materializada.

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